Te pergunto, se houvessem governos que buscassem o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento econômico, faria diferença o partido desses governos pra você? Não, sinceramente, eu acho que não.
Sou desapegado de minhas ideologias, porque quem se apega demais às suas acaba virando um dogmático, e eu jamais aceitaria isso.
Bem, depois deste preâmbulo, gostaria de emitir uma opinião sobre a atual situação famélica do estado do Rio Grande do Sul. Sim, eu sei, já são tantas, mas vamos lá...
Antes de culpar o Sartori ou o Tarso (aqui não vamos "grenalizar", ok?), é necessário que entendamos de forma bastante geral o que levou nosso estado a atual situação em que se encontra. Assim como em qualquer tragédia, a causa mortis é sempre mais de um único fator e portanto, vamos analisar separadamente.
1 - Receitas (impostos, royalties, outras)
Nosso estado não possui extração e royalties de petróleo, e tem por característica ser exportador. Isso compromete e muito as receitas do estado, principalmente no que se refere às exportações, que até 1996 tinham tributação de ICMS e depois acabaram por ficar imunes deste imposto, fazendo com que o estado perdesse essa receita. A lei que desonerou o ICMS das receitas de exportação é a Lei Complementar 87 de 1996, a famosa "Lei Kandir", dentro do texto desta Lei, haviam mecanismos de compensação aos estados que perdessem receitas com a edição do ato, mas, infelizmente, as perdas geradas com a Kandir jamais foram compensadas corretamente pela união aos estados (e aqui vale lembrar, falamos dos governos FHC, Lula e o primeiro Dilma), ou seja todos falharam em uníssono nesse sentido. Uma boa ideia, desonerar as exportações acabou gerando perda aos estados.
2 - Despesas (Folha de pagamentos, aposentadorias, dívida pública)
Nossa Máquina pública, inchada, paquidérmica e atabalhoada custa caro demais. Afora isso, nunca foi estabelecida uma previdência pública com fundos o suficiente para que desse suporte à tantos inativos como temos hoje, ainda mais com o aumento tão significativo da expectativa de vida. Nesse sentido, podemos afirmar, todos os governantes, especialmente os mais antigos falharam. A dívida pública é outro problema. Quando de sua composição, era o negócio possível de ser feito, e assim o foi. Entretanto, a dívida cresce numa velocidade maior do que podemos pagar por conta da lei de responsabilidade fiscal, e assim, pagamos por uma conta que nunca deixará de crescer.
Bem, isso exposto, vamos as saídas.
Quando eu era pequeno, via as propagandas eleitorais do PSTU, dizendo, "não vamos pagar o FMI", "não vamos perder nossa soberania", "fora FHC neoliberal", "contra a ALCA". Confesso que aquilo me assustava um pouco, tanto pela forma desesperada de se expressar, como pela aparência daquelas figuras. Entretanto, não é que talvez eles tenham apontado uma parte do caminho? Sendo sincero, a renegociação da nossa dívida junto à união precisa ser regulamentada urgentemente, para então podermos respirar um pouco mais aliviados. Enquanto isso não ocorre, que todos os estados parem de pagar sua dívida à união, correndo todos os riscos das implicações legais que isso venha a causar. Precisamos chamar toda a população a este debate, baixando as bandeiras dos partidos e levantando uma bandeira só, a do Rio Grande do Sul.
Outra coisa que desde pequeno eu já percebia, é que defender as ideias mais bonitinhas (como por exemplo, os animaizinhos) sempre vai te garantir votos, prosperidade e segurança. Por isso, existe tanta gente e partidos de esquerda no Brasil. O maior problema da esquerda é achar que quem quer que discorde das ideias dela é cruel, burro, manipulável. Desde pequeno eu já percebia que o melhor era ter o menos do governo possível no nosso dia-a-dia, dando aos cidadãos o papel de verdadeiro agente e protagonista do estado democrático de direito. Entretanto, não é isso que aconteceu no nosso estado, e isso gerou essa máquina pública inchada que temos. Como saída aqui, tenho pra mim que seria melhor privatizar tudo que fosse possível, exceto a saúde, a segurança e a educação, que são as três funções mais importantes, valorizando os servidores destas categorias, tentando dar ao estado a estabilidade econômica que ele não tem hoje. Quanto menos autarquias e fundações públicas menos cargos a lotear, menos vai pros partidos e menos ineficiência. Precisamos implementar no serviço público a remuneração por metas, a meritocracia, incentivando os servidores a serem cada vez melhores.
Assim sendo, precisaremos ter paciência e também devemos cobrar diariamente o governo que foi eleito a melhoria nas contas públicas. Precisamos estar de acordo com a ideia que o estado precisa de ideias e cabeças pensantes, e principalmente de gente que não se entregue. Precisamos encontrar um forma, e precisamos nos unir como sociedade. O momento é feio demais no estado para que fiquemos nesse "jogo" de culpados.
Um abraço,
Leonardo
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